1. Controlador dos Dados

Trilance Media Studio
Email de contacto: trilancemediastudio@gmail.com

Para questões relacionadas com a protecção dos teus dados pessoais, podes contactar-nos através do email acima, indicando no assunto "Protecção de Dados".

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais no momento do registo e durante a utilização do serviço:

Não recolhemos dados de categorias especiais (saúde, origem étnica, orientação sexual, dados biométricos, etc.).

3. Finalidades e Base Legal do Tratamento

4. Período de Conservação dos Dados

Os teus dados são conservados pelo período necessário para as finalidades indicadas:

• Dados de conta (nome, email, password): enquanto a conta estiver activa. Após eliminação da conta, dados apagados em até 30 dias.
• Data de nascimento: enquanto a conta estiver activa ou até revogação do consentimento.
• Logs de utilização e segurança: máximo de 12 meses.
• Registo de consentimento LGPD: conservado por 5 anos após o término da relação contratual, por obrigação legal.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Os teus dados pessoais não são vendidos, alugados nem partilhados com terceiros para fins comerciais. Podemos partilhar dados com:

• Supabase (base de dados): infraestrutura de armazenamento dos dados — sujeito a acordo de processamento de dados (DPA).
• Anthropic (IA): os prompts enviados para geração de conteúdo podem conter dados do cliente (nome da marca, etc.) mas nunca dados pessoais do titular da conta.
• Stripe (pagamentos): apenas para processamento de transacções, quando aplicável — a Trilance não armazena dados de cartão.
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou decisão judicial.

6. Segurança dos Dados

Adoptamos as seguintes medidas de segurança:

• Passwords armazenadas exclusivamente como hash HMAC-SHA256 — nunca em texto simples
• Comunicações via HTTPS com TLS
• Cookies de sessão HttpOnly e SameSite=Strict
• Chaves de API nunca expostas no browser — exclusivamente no servidor
• Acesso à base de dados restrito via service key segura

Em caso de incidente de segurança que afecte os teus dados, serás notificado no prazo máximo de 72 horas após tomada de conhecimento, em conformidade com a LGPD e o RGPD.

7. Os Teus Direitos

Nos termos da LGPD e do RGPD, tens os seguintes direitos relativamente aos teus dados pessoais:

• Acesso: saber que dados temos sobre ti
• Rectificação: corrigir dados inexactos ou incompletos
• Eliminação ("direito ao esquecimento"): solicitar a eliminação dos teus dados, excepto quando exista obrigação legal de conservação
• Portabilidade: receber os teus dados num formato estruturado e legível por máquina
• Oposição: opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento (ex: para promoções de aniversário) sem prejuízo do tratamento efectuado anteriormente
• Limitação do tratamento: solicitar a suspensão do tratamento em determinadas circunstâncias

Para exercer qualquer um destes direitos, envia um email para trilancemediastudio@gmail.com com o assunto "Direitos LGPD" ou "Direitos RGPD". Responderemos no prazo de 15 dias úteis.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos um único cookie de sessão (studio_session) estritamente necessário para manter a tua autenticação. Este cookie:

• É HttpOnly (não acessível por JavaScript)
• Expira ao fim de 30 dias ou ao fazer logout
• Não rastreia comportamento para fins publicitários
• Não é partilhado com redes de publicidade

Não utilizamos cookies de terceiros, cookies de rastreamento publicitário nem ferramentas de analytics que identifiquem utilizadores individuais.

9. Transferências Internacionais de Dados

Os dados são armazenados em servidores da Supabase que podem estar localizados fora do Brasil ou da União Europeia. A Supabase mantém mecanismos de conformidade com a LGPD e o RGPD (Standard Contractual Clauses para transferências para países terceiros). Para mais informações, consulta a política de privacidade da Supabase.

10. Menores de Idade

O Trilance Media Studio é um serviço destinado a empresas e profissionais. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se identificarmos que uma conta pertence a um menor, procederemos à sua eliminação imediata.

11. Alterações a Esta Política

Podemos actualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando o fizermos, actualizaremos a data no topo do documento. Alterações materiais serão comunicadas por email com pelo menos 15 dias de antecedência. A utilização continuada do serviço após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação da nova política.